Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – SITE OTÉLIO DREBES

1. Introdução

Esta Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer como este sítio eletrônico coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais fornecidos pelos usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção da privacidade.

Ao utilizar este site e fornecer seus dados pessoais, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

2. Controlador dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é o Controlador, entendido como a pessoa física ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

Para esclarecimentos ou solicitações relativas ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponibilizados neste site.

3. Dados Pessoais Coletados

Este site poderá coletar diferentes tipos de dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários, tais como:

• nome completo;

• endereço de e-mail;

• número de telefone;

• cidade ou localidade;

• CPF

• informações fornecidas em formulários de contato ou cadastro.

Além disso, poderão ser coletadas automaticamente informações técnicas relacionadas à navegação, tais como:

• endereço IP;

• tipo de navegador;

• páginas acessadas;

• data e horário de acesso.

Essas informações são utilizadas para melhorar a experiência de navegação e a segurança do sistema.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para finalidades legítimas e específicas, incluindo:

• identificação e comunicação com os usuários;

• envio de informações, conteúdos ou serviços solicitados;

• resposta a solicitações encaminhadas pelos usuários;

• aprimoramento dos serviços e funcionalidades do site;

• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Os dados serão tratados apenas na medida necessária para atingir essas finalidades.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado por este site baseia-se nas hipóteses legais previstas na LGPD, especialmente:

• consentimento do titular;

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• execução de contrato ou procedimentos preliminares;

• exercício regular de direitos;

• interesse legítimo do controlador, quando aplicável.

6. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário para:

• prestação de serviços relacionados ao funcionamento do site;

• hospedagem e manutenção de sistemas tecnológicos;

• cumprimento de obrigações legais ou determinações judiciais.

Em qualquer hipótese, serão adotadas medidas para garantir que os terceiros observem padrões adequados de segurança e confidencialidade.

Este site não comercializa dados pessoais de seus usuários.

7. Uso de Cookies

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, permitindo:

• reconhecimento do usuário em visitas futuras;

• análise de desempenho do site;

• personalização de conteúdos.

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, observadas eventuais limitações de funcionamento do site.

8. Segurança da Informação

Este site adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acessos não autorizados;

• perda ou destruição;

• alteração indevida;

• divulgação ou tratamento inadequado.

As medidas de segurança são continuamente avaliadas e aprimoradas para garantir a proteção das informações.

9. Armazenamento e Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou para atendimento de obrigações legais.

Após esse período, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, salvo quando a manutenção for necessária para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui diversos direitos, dentre os quais:

• confirmação da existência de tratamento de dados;

• acesso aos dados pessoais;

• correção de dados incompletos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• portabilidade dos dados;

• informação sobre o compartilhamento de dados;

• revogação do consentimento.

As solicitações poderão ser feitas pelos canais de contato disponibilizados neste site.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, regulatórias ou operacionais.

Recomenda-se que os usuários revisem este documento regularmente para se manterem informados sobre eventuais modificações.

12. Contato

Para esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado por este site, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais disponibilizados na página de contato.